A segurança dos dados pessoais se tornou um das principais prioridades das organizações, e em uma empresa global e altamente interligada como a nossa, garantir a inviolabilidade dessas informações deve ser um objetivo prioritário. Nesse sentido, queremos ser transparentes e disponibilizar esta Política de Privacidade a todas as pessoas que interagem conosco.

Esta Política tem um caráter global, já que, embora cada vez que coletamos seus dados, forneceremos a você informações específicas sobre o processamento desses dados, queremos coletar e colocar o presente documento à sua disposição para que você possa encontrar e consultar as informações gerais e relevantes relacionadas com nossas práticas em matéria de Proteção de Dados Pessoais, bem como nossas relações com terceiros que possam acessar esses dados ou coletá-los em nosso nome.

Esta política aplica-se a todas as empresas que integram a empresa de Energia (conjuntamente designadas por “ACCIONA Energía”), cuja composição se encontra em  https://www.acciona-energia.com/es/accionistas-inversores/informacion-financiera/cuentas-anuales/. As referências desta Política de Privacidade à “ACCIONA”, “nós”, “nos” e “nosso” dizem respeito à entidade responsável pelo processamento de suas informações pessoais que, geralmente, serão as que serão coletadas, processadas e identificadas em cada momento.

A ACCIONA Energía compromete-se com o processamento de dados pessoais de acordo com os regulamentos de proteção de dados pessoais e, em especial, quando aplicável, com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016, referente à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao processamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, em conformidade com a legislação local aplicável em cada caso; portanto, em algumas jurisdições, esta Política poderá ser complementada pelos regulamentos locais correspondentes.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os Usuários, entendidos como tal, aos visitantes do site, bem como a qualquer outra pessoa que forneça informações pessoais através dos diferentes canais (doravante, “Usuário” ou “Usuários”). Nesse contexto, Canais são os diferentes meios ou serviços que disponibilizamos para que possa interagir conosco, quer envolvam ou não cadastro, como sites, aplicativos, plataformas, caixas de correio, endereços ou números de telefone de informações ou atendimento ao Usuário, perfis em redes sociais, formulários, eventos, etc.

Alguns de nossos canais on-line podem conter links para outros sites e aplicativos de terceiros fora da ACCIONA Energía. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses casos. Consulte também as Políticas de Privacidade desses terceiros para conhecer suas práticas. Esses canais também podem conter cookies de terceiros que não pertencem ou não são controlados pela ACCIONA Energía. Nesse caso, você pode escolher suas configurações de Cookies de terceiros usando nossa Ferramenta de Configuração de Cookies, com a qual você pode gerenciar suas preferências, e que você pode acessar clicando em “Cookies”.

A ACCIONA Energía toma as medidas técnicas e organizacionais  necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais e para evitar sua alteração, perda, processamento ou acesso não autorizado, levando em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos envolvidos. Você também pode verificar a presença do certificado SSL verificando as propriedades da página no seu navegador. Uma conexão será segura quando na barra de endereço do navegador aparecer “https://” em vez de “http://” e um símbolo de cadeado for exibido. Você pode consultar mais características do certificado SSL na seção Aviso Legal.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

Sempre que os dados pessoais forem coletados e processados, informaremos ao Usuário da empresa da ACCIONA Energía que é responsável pelo processamento e forneceremos os dados correspondentes de identificação.

Com relação a esta Política de Privacidade e a este site, informamos que o responsável pelo processamento é:

• • Razão social: Corporación ACCIONA Energías Renovables, S.A.
  • NIF:  A85483311.
  • Endereço: Avenida de la Gran Vía de Hortaleza, 1 28033 (Madrid).
  • Telefone: +34 91 663 28 50
  • E-mail de contato: contact@acciona.es

QUAIS DADOS PESSOAIS PODEMOS COLETAR ATRAVÉS DOS NOSSOS CANAIS?

Para efeitos da presente Política de Privacidade, entende-se por “dados pessoais” os dados que identificam uma pessoa ou que podem ser utilizados para identificar uma pessoa.

A ACCIONA Energía informa aos seus usuários que seus dados pessoais, obtidos através dos Canais de sua propriedade ou titularidade, podem ser coletados para seu processamento quando forem adequados, relevantes e não excessivos com relação ao escopo e aos fins específicos, explícitos e legítimos para os quais foram obtidos.

Quando os dados pessoais são coletados através dos nossos Canais para fins específicos, as informações serão fornecidas ao Usuário de forma clara e inequívoca sobre i) o responsável e suas informações de contato, ii) os objetivos do processamento específico e a base para a legitimação, iII) os destinatários ou categorias de destinatários, se for o caso, bem como a existência ou não de transferências internacionais, iv) os critérios ou prazos de conservação, v) bem como os direitos da parte interessada.

O Usuário também é o único responsável pelas informações fornecidas e pela sua veracidade e legalidade.

• • • Informações de terceiros

Quando o usuário nos fornecer dados de terceiros, voluntariamente ou por exigência em conformidade com alguma obrigação legal, o Usuário concordará com o processamento e declarará que os dados são exatos. Da mesma forma, o Usuário declara que continuou a informar os terceiros sobre o conteúdo desta política e/ou aplicável a ela e que foi especificamente informado, e dos seus direitos correspondentes em matéria de Proteção de Dados Pessoais. Não obstante o acima exposto, a ACCIONA Energía envidará todos os esforços para agir de forma adequada em relação ao processamento desses terceiros.

• • • • Informações públicas

A ACCIONA Energía poderá processar essas informações que podem ser acessadas por serem informações legitimamente acessíveis ao público e, em particular, informações públicas que estão disponíveis nos registros oficiais. De qualquer forma, esse processamento de dados só será concretizado se for fundamentado pela regulamentação aplicável e, sempre que possível ou caso seja através de uma relação contratual, será devidamente informado.

• • • • • Dados pessoais de menores de idade

A ACCIONA Energía não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de idade sem a autorização dos pais, representantes ou responsáveis legais. Nenhum dos canais disponibilizados pela ACCIONA Energía ao Usuário foi criado ou pensado para menores de idade.

Se pais, representantes ou responsáveis legais perceberem que os filhos menores de idade forneceram informações pessoais sem o devido consentimento, entrem em contato conosco pelo e-mail protecciondedatosenergia@acciona.com

QUAL A FINALIDADE E LEGITIMAÇÃO DO PROCESSAMENTO DE DADOS FEITO PELA ACCIONA?

A ACCIONA Energía processa os dados pessoais dos Usuários, coletados através de qualquer um dos nossos Canais, com as finalidades e bases legítimas detalhadas e informadas em cada processamento específico, mas, a título informativo, mencionamos a seguir algumas de âmbito geral:

• • • • • • Fazer a gestão da relação estabelecida conosco

Para os serviços prestados por meio de aplicativos ou plataformas on-line, processaremos os dados fornecidos pelos Usuários com o objetivo de gerenciar as credenciais de acesso; dar suporte, responder a consultas e administrar nossos produtos e serviços, bem como sua qualidade. Ou seja, de todas as categorias de dados que tenham sido coletados, serão processadas com base nessa finalidade apenas aquelas que nos permitem ser mais eficientes.

Nesse sentido, também processaremos os dados fornecidos para atender às solicitações de serviços e informações de nossos Usuários recebidas em qualquer um dos nossos Canais, bem como para tramitar, conforme o caso, sugestões, reclamações ou críticas. Nesses casos, coletaremos seus dados para poder exercer a relação pré-contratual ou contratual que nos permite fornecer nossos produtos e serviços com eficiência.

Processaremos seus dados também quando você se cadastrar em algum dos nossos canais de avisos, newsletter, boletins informativos de nossos produtos e/ou serviços, ou solicitar o envio de comunicações comerciais, além dos seus dados fornecidos através dos cookies coletados durante a navegação na internet.

O consentimento informado e específico do Usuário será a base legal dessa parte do processamento.

• • • • • • • Fazer a gestão das solicitações e participação em nossos processos de seleção

Através do nosso Canal de Emprego, qualquer pessoa interessada pode se candidatar a vagas de emprego, bolsas de estudos e/ou programas específicos. Nesse caso, os dados e a documentação recebida serão processados para a avaliação das candidaturas e, com o seu consentimento, esses dados serão levados em consideração para outras possível vagas da ACCIONA Energía, o que pode significar que os dados serão compartilhados com a empresa do Grupo responsável pela vaga em questão.

A base legal do processamento é a aplicação de medidas pré-contratuais e, no caso de consentimento, se a pessoa deseja se candidatar a outras possíveis vagas.

Informações completas sobre esse processamento de dados estão disponíveis no link: http://mediacdn.acciona.com/media/0bzktjyz/politica-privacidad-candidatos.pdf

• • • • • • • • Fazer a gestão dos dados de contato no âmbito de relações contratuais ou comerciais

Processaremos os dados de contato de potenciais clientes; representantes legais de pessoas jurídicas e órgãos, sejam públicos ou privados; analistas e investidores; ou outros participantes que nos forneçam seus dados, com o objetivo de enviar informações de interesse, fazer a gestão da relação comercial existente e poder fazer a gestão de convites ou comunicações sobre eventos organizados ou patrocinados pela ACCIONA Energía ou dos quais participa.

A base de legitimação é a manutenção da relação pré-contratual, contratual e/ou comercial existente.

• • • • • • • • • Cumprimento das obrigações legais que nos afetam

Sejam essas obrigações legais de natureza comercial, fiscal, contábil, administrativa; a base jurídica que autoriza esse processamento é o cumprimento de obrigações legais.

• • • • • • • • • • Gestão de fraudes

Em alguns dos serviços que prestamos, a verificação de identidade é necessária para fornecer proteção, detectar e prevenir fraudes ou outras atividades ilegais, transações não autorizadas, reclamações e outro tipo de responsabilidades, bem como fazer a gestão da qualidade e dos riscos associados ao negócio; além de investigar, se necessário, atividades ilegais e possíveis violações de nossas políticas e/ou condições de nossos serviços.

A base jurídica é o cumprimento das obrigações legais aplicadas em cada caso. Por exemplo, a Lei 10/2010 de 28 de abril, que dispõe sobre a Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo.

• • • • • • • • • • • Dados derivados da prestação do serviço ou produto.

A ACCIONA Energía poderá processar os dados obtidos pelo Usuário e os derivados da prestação do serviço ou do produto contratado para adaptar e melhorar nossa atividade comercial e para analisar seu uso de forma muito básica, mas sempre dentro das expectativas razoáveis com base na relação existente como Usuário da ACCIONA Energía. A concretização específica dos dados processados será identificada nas cláusulas de proteção de dados de cada produto ou serviço.

A base legítima do processamento é o interesse legítimo da ACCIONA Energía em analisar ou prever, de forma muito básica, aspectos dos seus produtos e serviços, a fim de melhorar a administração e seu serviço. O direito de recusa a esse processamento poderá ser feito de acordo com o estabelecido na seção sobre os direitos dos interessados em cada Política de Privacidade.

• • • • • • • • • • • • Segurança e vigilância das instalações

Nossas instalações são equipadas com câmeras e sistemas de videovigilância, com a finalidade de proteger a segurança dos bens e pessoas.

A base legítima do processamento é o interesse legítimo da ACCIONA Energía em garantir a segurança em suas instalações.  

• • • • • • • • • • • • • Gestão das visitas e terceiros

Para controlar os acessos de visitantes, colaboradores ou outros terceiros às instalações, os dados de identificação podem ser coletados em algumas de nossas instalações.

A base legitimadora é, neste caso, o consentimento, bem como o interesse legítimo da ACCIONA Energía, em garantir a segurança de bens e pessoas nas suas instalações.

• • • • • • • • • • • • • • Gestão do Canal Ético

A ACCIONA Energía tem um canal de denúncias, denominado Canal Ético, no qual funcionários, fornecedores ou terceiros podem reportar, de forma confidencial, qualquer violação da qual tenham conhecimento.

Nesse caso, a base jurídica do processamento dos dados é o cumprimento de obrigações legais na investigação de supostos crimes.

• • • • • • • • • • • • • • • Marketing direto

Geralmente, a ACCIONA Energía não utiliza os dados pessoais dos Usuários com a finalidade de marketing direto, exceto se o consentimento tiver sido dado previamente. Como Usuário, você pode, a qualquer momento, cancelar a inscrição de campanhas de marketing direto e recusar o processamento futuro dos seus dados pessoais para essas finalidades, enviando um e-mail para o Responsável pelo processamento ou através da opção “cancelar inscrição” correspondente, incluída nos e-mails.

• • • • • • • • • • • • • • • • Decisões automatizadas

Na ACCIONA Energía, a tomada de decisões não é automatizada, nem a elaboração de perfis, exceto nos casos nos quais é expressamente informado e o consentimento expresso do Usuário é solicitado.

Para outros processamentos específicos, consulte a seção Mais informações desta Política de Privacidade.

POR QUANTO TEMPO A ACCIONA MANTÉM OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?

Em geral, os dados serão mantidos (i) pelo tempo que for necessário para a finalidade para o qual foram coletados, (ii) pelos prazos de prescrição aplicáveis, caso surjam responsabilidades decorrentes do processamento.

Com caráter especial:

• • • • • • • • • • • • • • • • • Os dados compilados para atender solicitações ou consultas serão conservados durante o tempo necessário para esse fim, e nunca por um período superior a doze meses.
                                • Os dados coletados com base no seu consentimento serão mantidos até que o consentimento seja retirado.
                                • Para o restante dos casos, o Usuário será informado sobre os prazos aplicáveis ao processamento específico.

A QUEM A ACCIONA PODE FORNECER OS DADOS DO USUÁRIO?

Na ACCIONA Energía, temos o compromisso de não ceder nem divulgar as informações pessoais de nossos Usuários, exceto conforme descrito nesta Política de Privacidade ou, conforme o caso, o informado no momento da coleta dos dados.

• • • • • • • • • • • • • • • • • Poderemos trocar informações pessoais com prestadores de serviços, sejam empresas da ACCIONA Energía ou terceiras, em alguns casos contratados para a realização de serviços em nosso nome. Nesses casos, sempre que necessário, os respectivos contratos de atribuição de processamento são firmados conforme estabelecido nos regulamentos de proteção de dados.
                                • Podemos divulgar suas informações pessoais (1) caso autorizado ou exigido pela lei ou por um processo legal (como uma ordem judicial ou intimação); (2) às autoridades policiais ou outros funcionários públicos em cumprimento de uma solicitação legal e legítima; (3) quando considerarmos necessário para evitar danos físicos ou prejuízos financeiros; (4) para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais; (5) em uma investigação de um suposto caso ou comprovação de fraude ou atividade ilícita; ou (6) com o consentimento expresso e informado do Usuário.
                                • Nós nos reservamos o direito de transferir a terceiros quaisquer informações que tenhamos sobre os Usuários, em caso de qualquer transferência ou venda real ou potencial de todo ou parte dos nossos negócios ou ativos (incluindo os casos de fusão, aquisição, joint venture, reestruturação, cessão, dissolução ou liquidação) ou outra operação estrutural ou comercial. Nesse caso, tais terceiros devem assegurar níveis de proteção comparáveis aos fornecidos pela ACCIONA com relação às informações que serão compartilhadas.
                                • A ACCIONA Energía é uma empresa global e interconectada; portanto, pode haver troca de informações pessoais dentro das empresas do Grupo no contexto da centralização de determinadas atividades desenvolvidas por elas como um Grupo Empresarial. Você pode consultar a composição da ACCIONA Energía a qualquer momento no relatório das últimas contas anuais consolidadas: https://www.acciona-energia.com/es/accionistas-inversores/informacion-financiera/cuentas-anuales/.  No entanto, essa transferência, cessão e processamento de dados pessoais dentro da ACCIONA Energía são realizados de acordo com as leis de proteção de dados em vigor e com a adoção e aplicação das garantias adequadas para assegurar a proteção da privacidade e dos direitos e liberdades fundamentais dos Usuários. Em caso de cessão, ela será informada no processamento específico e exigirá o consentimento do Usuário.

A ACCIONA Energía também informa que alguns desses prestadores de serviços, terceiros ou companhias do Grupo podem estar localizados em territórios situados fora do Espaço Econômico Europeu que não proporcionam um nível de proteção de dados comparável ao da União Europeia. Nesses casos, transferimos os dados dos Usuários com garantias adequadas e sempre levando em conta a segurança desses dados, como pode ser a formalização de Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão, cujo conteúdo pode ser consultado no link a seguir: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection/standard-contractual-clauses-scc_es

QUAIS SÃO OS DIREITOS DO USUÁRIO NO CASO DE PROCESSAMENTO DOS SEUS DADOS?

O Usuário pode exercer seus direitos de acesso, retificação, supressão, portabilidade dos seus dados e/ou limitação ou oposição ao seu processamento perante o responsável pelo processamento correspondente ou, por escrito, ao Departamento de Proteção de Dados Pessoais, na Avenida de Europa, 10, Parque Empresarial La Moraleja, 28108 por Alcobendas (Madri), ou mediante o envio do formulário disponível no link a seguir:

ENVIAR FORMULÁRIO

Caso seja necessário para sua identificação, podemos solicitar cópia de um documento de identificação.

O Usuário poderá também, a qualquer momento, retirar o consentimento dado entrando em contato com o endereço acima mencionado, bem como apresentar uma reclamação perante a Autoridade de Controle em matéria de proteção de dados pertinente (https://www.agpd.es/portalwebAGPD/index-ides-idphp.ph) e, em particular, perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es ).

Observação: Durante os períodos de exceção, tais como os Estados de Alarme ou de Emergência, que envolvam períodos de confinamento ou outras perturbações externas, como desastres naturais, condições climáticas extremas ou guerras, direitos que não forem exercidos por meio da conta de e-mail e forem exercidos por correio normal terão um prazo de resposta maior que o habitual, restabelecendo os períodos de resposta quando o período de confinamento recomendado for suspenso.

MAIS INFORMAÇÕES:

• • • • • • • • • • • • • • • Participantes em eventos convocados pela ACCIONA Energía

Naqueles atos, treinamentos, reuniões, iniciativas, etc. (doravante, “Eventos”) que forem organizados ou promovidos pela ACCIONA Energía, dentro ou fora de suas instalações, podemos solicitar ao Usuário que nos forneça dados pessoais para poder administrar adequadamente os Eventos e sua participação. Esses dados, enunciativos e não obrigatórios, poderão estar relacionados com a gestão do acesso, credenciamento, meio de transporte e deslocamento, hospedagem, catering, entrega de documentação relacionada, etc. Esse processamento se baseará no consentimento, além de, em determinados casos, no cumprimento de uma relação contratual ou de uma obrigação legal.

Esses dados poderão ser cedidos a algum dos prestadores de serviços ou entidades colaboradoras ou patrocinadoras que participem ou intervenham no Evento, do qual o Usuário será devidamente informado sobre cada caso. Como regra geral, só manteremos essas informações pelo prazo estritamente necessário para a realização do Evento e, conforme o caso, para cumprir com os prazos de prescrição que possam ser aplicáveis.

Imagem: Além do processamento resultante da segurança e vigilância de nossas instalações, poderá ocorrer que, como resultado da participação do Usuário em Eventos, sua imagem e, às vezes, sua voz possam captadas e processadas pela ACCIONA Energía por meio de fotografias e/ou gravação de vídeo. Sempre que os eventos implicarem nesse processamento, informaremos expressamente ao Usuário. Esse processamento poderá ser com fins internos, externos e/ou promocionais dos Eventos, de forma que esse material poderá ser utilizado para reproduzir, distribuir, transformar, comunicar publicamente, estabelecer e disponibilizar em qualquer formato ou meio (incluindo, mas sem limitação, a exploração através de meios analógicos ou digitais e da Internet, tais como perfis sociais, sites ou intranet de propriedade do GRUPO ACCIONA) sem que essas atividades confiram ao Usuário direito de remuneração, compensação ou benefício econômico.

Esse processamento se baseia no consentimento, derivado da concessão individual e expressa, sempre que possível, por parte do Usuário, ou da participação em Eventos cujo processamento de imagem tenha sido previamente informado.  A autorização do Usuário estende-se ao âmbito territorial mundial, com caráter transferível (dentro e fora da ACCIONA Energía) e por todo o tempo de duração dos direitos de propriedade intelectual. O Usuário pode revogar o consentimento a qualquer momento através dos canais adequados.

Os direitos de propriedade intelectual e industrial dos materiais gerados durante eventos e atividades são de propriedade exclusiva da ACCIONA Energía.

• • • • • • • • • • • • • • • • Redes Sociais

Na ACCIONA Energía, utilizamos redes sociais como LinkedIn, Twitter, Facebook, Google+, Instagram ou YouTube, para compartilhar nosso conteúdo. Somos responsáveis nas redes pelos dados que publicamos, sempre processando esses dados de acordo com as condições estabelecidas em cada uma das redes sociais.

A interação com os Usuários através do uso desses perfis ou ferramentas poderá envolver a transferência internacional de dados, de natureza analítica e técnica, em relação à página e aos perfis de redes sociais, sendo nos servidores das empresas de redes sociais em que os dados fornecidos pelos usuários através desses perfis serão processados.

A seguir, você encontrará uma série de links através dos quais poderá obter mais informações sobre processamentos específicos de dados pessoais. Você também pode obter informações sobre o site no aviso legal.

• • • • • • • • • • • • • • • • Candidatos
                                http://mediacdn.acciona.com/media/0bzktjyz/politica-privacidad-candidatos.pdf
                              • Fornecedores
                                https://acciona-procure.bravosolution.com/web/data_protection.html
                              • Canal ético
                                https://accionacorp.blob.core.windows.net/media/3215944/proteccion-datos-canal-etico-acciona-2.pdf
                          • • Clientes:
                              • • Parques solares
                                  https://huertasolar.acciona.com/politica-de-privacidad/
                                • Acciona Green Energy Developments
                                  https://comercializadoragreenenergy.acciona.es/

                              VIGÊNCIA

                              Quaisquer alterações feitas na Política de Privacidade e nas práticas de gestão das informações serão refletidas de forma oportuna, cabendo à ACCIONA Energía adicionar, modificar ou substituir a Política de Privacidade quando julgar necessário.

                              Esta Política de Privacidade está publicada em inglês, espanhol e português. Em caso de discrepância entre as três versões, prevalecerá a versão em espanhol.

                               

                              Atualizado em 26 de junho de 2023.